1998-11-03 - RESOLUÇÃO 22/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional a prestação de informações à Assembleia Legislativa Regional sobre a origem e destino dos apoios aos sinistrados do sismo de 9 de Julho.

1998-11-03 - RESOLUÇÃO 24/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1998, constante dos mapas publicados em anexo.

1998-11-03 - RESOLUÇÃO 21/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a constituição de uma Comissão Eventual para proceder ao acompanhamento da acção governativa na reconstrução dos estragos do sismo de 9 de Julho, nas Ilhas do Faial, Pico e São Jorge.

1998-11-03 - RESOLUÇÃO 20/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que estabeleca com a SATA - Air Açores, E.P., a inclusão imediata, nos seus horários, da realização de um vôo semanal em cada fim-de-semana para a Ilha das Flores e o aumento para três do número de ligações semanais para a Ilha do Corvo.

1998-11-03 - RESOLUÇÃO 23/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional que envide todos os esforços no sentido de proceder à antecipação dos prazos de pagamento das indemnizações compensatórias aos agricultores, por forma a minimizar os prejuízos decorrentes das condições atmosféricas rigorosas verificadas nos últimos Inverno e Verão.

1998-11-03 - RESOLUÇÃO 19/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a revogação da nomeação do Presidente da Junta Autónoma dos Portos de Angra do Heroísmo.

1998-11-03 - CONTRATO 12/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S Maria Isabel do Carmo Medeiros, na ilha de São Miguel.

1998-11-03 - ACORDO 1/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito das tradicionais comemorações da Festa da Caloura Mar e Sol/98 a realizar no Porto da Caloura, freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa.

1998-11-03 - CONTRATO 13/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à construção do edifício da EB2,3, das Furnas na ilha de S. Miguel.

1998-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 127/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Nova Aldeia da Luz, no município de Mourão, cujo Regulamento e plantas de implantação são publicadas em anexo.