1998-11-20 - DESPACHO 20342/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vitor Manuel Coelho Barros.

1998-11-20 - DESPACHO 20335/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro José Armindo Isidoro Cabrita do cargo de director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

1998-11-20 - DESPACHO 20336/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento do cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

1998-11-20 - DESPACHO 20337/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Nélson Heitor para exercer o cargo de subdirector-geral do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-11-20 - DESPACHO 20340/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para exercer o cargo de subdirectora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

1998-11-20 - DESPACHO 20339/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro António José Monteiro Cerca Miguel, para exercer o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

1998-11-20 - RESOLUÇÃO 184/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina atribuir a empreitada de construção do estabelecimento prisional da Carregueira à sociedade NOVOPCA - Construtores Associados, Ldª pelo valor global de 3 923 562 862$.

1998-11-20 - AVISO 18270/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de funcionários e agentes que se encontram afectos à Direcção Geral da Administração Pública em situação de inactividades.

1998-11-20 - RESOLUÇÃO 185/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Maria Cardoso Leal para substituir o vogal do conselho de administração do Instituto de Financiamento e Apoio do Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), licenciado Luis Medeiros Vieira, durante o seu impedimento.

1998-11-20 - DESPACHO 20345/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a licenciada Maria Alemida dos Santos Costa, a desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva a exercer actividades docentes no Ensino Superior.