1998-11-21 - DESPACHO 20386/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Ermesinde, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe da Delegaç (...)

1998-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 809/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento do assessor principal Manuel Augusto Lopes de Lemos do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para a União das Misericórdias Portuguesas.

1998-11-21 - PORTARIA 1179/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 6 de Outubro de 1995, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, constante do quadro I anexo ao Decreto-Lei 198/88, de 31 de Maio.

1998-11-21 - PORTARIA 1180/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar no quadro de pessoal da ex-Direcção de Apoio Técnico à Gestão, aprovado pela Portaria n.º 618/93, de 30 de Junho.

1998-11-21 - DESPACHO 20385/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova os modelos de licença especial de condução a favor de membros do corpo diplomático e da licença especial de ciclomotores a favor de indivíduos com idade inferior a 14 anos e que não tenham completado 16 anos de idade.

1998-11-21 - DESPACHO 20379/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional a Roma de 14 a 17 de Novembro de 1998, a fim de participar na reunião ministerial da UEO.

1998-11-21 - DESPACHO 20387/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho n.º 15 762/98, de 21 de Agosto que nomeia a comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Sacavém, nomeando José Manuel Rocha Lourenço, em representação da Junta de Freguesia de Santa Iria da Azóia.

1998-11-21 - DESPACHO 20390/98 - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro, na Prof.ª Doutora Maria Manuel de Lemos Leitão Marques presidente do conselho coordenador do Observatório do Comércio.