1998-10-29 - PORTARIA 71/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça no dia 8 de Novembro de 1998 em toda a Região Autónoma dos Açores.

1998-10-29 - RESOLUÇÃO 218-A/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, respeitante a 1997.

1998-10-29 - RESOLUÇÃO 218/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Emprego para o período 1998-2006.

1998-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 280/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a edição do Jornal Oficial em papel especial de cor azul, no dia 29 de Outubro de 1998, destinado a assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.

1998-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 281/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento funcional da actividade dos docentes de apoio para a Educação Física.

1998-10-29 - Portaria 934/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de mulheres.

1998-10-29 - Portaria 935/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de família.

1998-10-29 - Decreto 39/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Declara como área critica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Elvas, no município de Elvas, conforme planta publicada em anexo.

1998-10-29 - Portaria 936/98 - Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento do Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Médica de Medicina Legal, publicado em anexo.

1998-10-29 - Portaria 937/98 - Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento do Concurso de Ingresso no Internato Complementar de Medicina Legal, publicado em anexo.

1998-10-29 - Portaria 938/98 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

Atribui senhas de presença ao presidente da direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, bem como a cada um dos restantes membros ou vogais da direcção.

1998-10-29 - Portaria 939/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.

1998-10-29 - Portaria 940/98 - Ministério da Saúde

Aprova o novo regulamento interno do Hospital Geral de Santo António, publicado em anexo.