1998-10-23 - DESPACHO 18329/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a realização de uma sindicância dirigida pelo Dr. Francisco José Pinto dos Santos (procurador do Ministério Público), à Junta Autónoma das Estradas e define os termos em que a mesma de processará.

1998-10-23 - DECLARAÇÃO 308/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Avis aprovado o Plano de Pormenor da Malcastiça de Ervedal, naquele município, conforme Regulamento e planta de implantação publicados em anexo.

1998-10-23 - LOUVOR 405/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva Maria de Jesus Poiares Ramos, auxiliar de alimentação do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social do Centro, no momento da respectiva passagem à situação de aposentação, pelas qualidades demonstradas no exercício das suas funções.

1998-10-23 - DESPACHO 18360/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João António Gonçalves Fernandes Rato para o cargo de subinspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sendo o estatuto remuneratório respectivo o do lugar de origem, por opção do interessado.

1998-10-23 - DESPACHO 18359/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Susana Maria Mestre da Silva para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1998-10-23 - DESPACHO 18327/98 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

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