1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 745/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Clotilde Nunes de Oliveira Teixeira Alves, vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 746/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o número de vagas para a admissão no ano lectivo de 1998-1999, ao curso de formação de oficiais, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana (GNR).

1998-10-23 - CONTRATO 1387/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Casa do Povo de Borba de Godim, tendo por objecto obras de reparação do seu pavilhão desportivo.

1998-10-23 - RECTIFICAÇÃO 2201/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho 15226/98(2ªsérie), de 6 de Agosto, que define a entidade competente para proceder à execução das sentenças dos tribunaus de trabalho e os acórdãos dos Tribunais da Relação relativamente à reintegração de pessoal não docente.

1998-10-23 - DESPACHO 18337/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Fernanda Maria Ferreira Osório, adjunta do gestor da rede nacional dos Centros de Formalidades das Empresas (CFE), para o CFE de Setúbal.

1998-10-23 - DESPACHO 18351/98 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa a Eng.ª Maria do Carmo Nunes Vieira para o cargo de coordenadora nacional do Programa de Acções para Reforço da Aplicação das Normas Comuns de Qualidade para os Frutos e Produtos Hortículas.

1998-10-23 - DESPACHO 18366/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, no gestor da Intervenção Operacional para a Ciência e Tecnologia do 2.º Quadro Comunitário de Apoio.

1998-10-23 - DESPACHO 18346/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Maria Manuela Pereira Rodrigues Moreira Ramos, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

1998-10-23 - DESPACHO 18325/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, destaca para assessor do seu Gabinete o Lic. Raul Jorge Correia Esteves, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

1998-10-23 - DESPACHO 18328/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral, para o cargo de subinspector-geral da Administração do Território.