1998-10-23 - DESPACHO 18306/98(2ªserie) - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Lic. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, para prestar funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

1998-10-23 - DESPACHO 18303/98(2ªserie) - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Luis Manuel Antunes Capucha, adjunto do Gabinete do Coordenador Nacional do Projecto VIDA, Lic. Alexandre António Cantigas Rosa.

1998-10-23 - DESPACHO 18301/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas, no cargo de vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude.

1998-10-23 - DESPACHO 18336/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado do Comércio.

1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 749/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece as regras a que deve obedecer a atribuição do suplemento de apoio social e do suplemento social de equiparação aos familiares de pensionistas de invalidez ou velhice com direito a pensão de sobrevivência.

1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 750/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento do Acesso Individual à Formação e das aquisições de Participações Individuais na Formação, a financiar no âmbito do Subprograma Saúde, também designado Intervenção Operacional da Saúde (IOS).

1998-10-23 - RECTIFICAÇÃO 2198/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada com inexatidão a portaria nº 836/98(2ª Série), no Diário da República, 2ª Série, nº 190, de 19 de Agosto de 1998, rectifica-se que, o nº 3º onde se lê <<A presente cessão efectua-se mediante a compensação de 57 500 000$>> deve ler-se <<A presente cessão efectua-se mediante a compensação de 57 500$>>.

1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 747/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 1250 o limite máximo de candidatos a admitir até ao final do ano de 1999, à frequência do curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana.

1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 748/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia em comissão de serviço o Lic. Emanuel Jorge Marques dos Santos, administrador da Cisf Leader-Sociedade Financeira de Corretagem, S.A., para o cargo de presidente da comissão administrativa do Fundo de Turismo.

1998-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 744/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Lídia Conde de Artiaga Barreiros, vogal do Instituto Nacional de Estatística.