1998-10-16 - DESPACHO 17878/98(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna no Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

1998-10-16 - DESPACHO 17898/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Ana Maria Penela Matos para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

1998-10-16 - DESPACHO 17899/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Mariana da Conceição Valente Gouveia da Conceição para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Pescas, José Aolinário Nunes Portada.

1998-10-16 - DESPACHO 17869/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Pedro Dias das funções de vogal do Conselho Científico da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1998-10-16 - LISTAGEM 208/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a listagem das transferências de verbas efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no primeiro semestre de 1998.

1998-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 723/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova os serviços mínimos a assegurar nas instituições abrangidas pela greve declarada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para o período compreendido entre as zero horas do dia 21 de Setembro e as 24 horas do dia 31 de Dezembro de 1998.

1998-10-16 - RECTIFICAÇÃO 2145/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho 16600/98(2ªSérie) publicado no DR, 2.ª, 219 de 22 de Setembro de 1998, respeitante ao fim da comissão de serviço do chefe da Delegação Distrital de Protecção Civil do Distrito de Leiria, licenciado António Manuel Rodrigues de Morais. Assim deve ler-se: "Por despacho de 17 de Agosto de 1998 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

1998-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 725/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão de infantaria Raul José Felisberto Matias, do Exército, para integrar a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sara Ocidental (MINURSO), em substituição do capitão de infantaria Paulo Alexandre Braga Gordo. Fixa as ajudas de custo a abonar ao referido militar e comete à secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional o pagamento de todos os encargos com a participação portuguesa na MINURSO.

1998-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 724/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Francisco Manuel D. de Brito Antunes para integrar a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sara Ocidental (MINURSO) em substituição do tenente-coronel engenheiro António Veríssimo de Sousa Maia. Fixa as ajudas de custo a abonar ao referido militar e comete à secretária geral do Ministério da Defesa Nacional o pagamento de todos os encargos com a participação portuguesa na MINURSO.

1998-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 726/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho Conjunto de 4.7.96, em termos de adaptar a composição da comissão de gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos à nova realidade orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em especial à criação do Instituto para o Desenvolvimento Social. Assim aquela comissão de gestão passa a ser constituída por dois representantes do Instituto para o Desenvolvimento Social, um dos quais coordenará e dois representantes da Direcção-Geral da Saúde.

1998-10-16 - DESPACHO 17887/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, a título excepcional, sejam recrutadas pelo IAPMEI duas pessoas para assegurar o funcionamento de um novo serviço a ser prestado pelo Centro de Formalidades de Empresas (CFE) de Setúbal - licenciamento de actividades relacionadas com a indústria, o comércio e o turismo.

1998-10-16 - PORTARIA 1058/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 29 de Janeiro de 1998, no quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto, constante do quadro anexo ao Decreto-Lei 387-C/87 de 29 de Dezembro, um lugar de assessor de medicina legal principal da carreira técnica superior de medicina legal, a extinguir quando vagar.

1998-10-16 - DESPACHO 17900/98 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Joaquim Marques da Silva Cascais para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

1998-10-16 - DESPACHO 17902/98 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Albuquerque de Matos Antunes Ferraz chefe do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

1998-10-16 - DESPACHO 17901/98 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, designando-a para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.