1998-10-15 - PORTARIA 1045/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1998, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pelo Decreto Lei 268/81, de 16 de Setembro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-15 - PORTARIA 1046/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras constantes do mapa I anexo ao Decreto Lei 108/97, de 8 de Maio, um lugar de inspector superior de nível 1 da carreira de investigação e fiscalização, a extinguir quando vagar.

1998-10-15 - DESPACHO 17784/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, publicando em anexo, o modelo da licença de condução de ciclomotores, de motociclos de cilidrada não superior a 50 cc e de veículos agrícolas, exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

1998-10-15 - DECLARAÇÃO 299/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 25 de Setembro de 1998, as seguintes entidades: O Rancho da Região de Leiria, com sede em Leiria e a Associação Juvenil Os Columbinos, com sede em Pombeiro da Beira, Arganil.

1998-10-15 - DESPACHO 17815/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita o despacho 10755/98(2ªsérie) publicado no DR, 2ª série, 144, de 25 de Junho de 1998 relativo à nomeação da licenciada Celeste Lopes Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos. O aditamento tem a seguinte redacção: «4 - À nomeada serão pagas, pelo meu gabinete, as despesas realizadas com aluguer e chamadas por telemóvel até ao montante de 7500$ mensais, com efeitos a partir de 1 de Outubro do corrente ano.»

1998-10-15 - DESPACHO 17813/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita o despacho 10754/98(2ªsérie) publicado no DR, 2ª série, 144, de 25 de Junho de 1998 e relativo à nomeação da licenciada Manuela Fernanda de Mota Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos. O aditamento tem a seguinte redacção: «4 - À nomeada serão pagas, pelo meu gabinete, as despesas realizadas com aluguer e chamadas por telemóvel até ao montante de 7500$ mensais, com efeitos a partir de 1 de Outubro do corrente ano.»

1998-10-15 - DESPACHO 17762/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Ribeiro chefe da delegação distrital do Serviço Nacional de Protecção Civil de Lisboa.

1998-10-15 - DESPACHO 17806/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado António Guilherme Trindade Lourenço Pinheiro director geral da Indústria.

1998-10-15 - DESPACHO 17807/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado José António de Mendonça Canteiro vogal do conselho consultivo de jogos em representação do Ministério da Administração Interna.

1998-10-15 - DESPACHO 17812/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia membros temporários do conselho científico do Instituto de Inovação Educacional os doutores: - Ana Maria Dias Bettencourt, presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Setúbal. - Maria do Céu Neves Roldão, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação de Santarém. - Natércio Augusto Garção Afonso, inspector-geral de Educação. - Paulo Manuel Caetano Abrantes, professor auxiliar do Departamento de Educação da Facildade de Ciências da Universidade de Lisboa. Prorroga por u (...)