1998-10-14 - AVISO 16154/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia como representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão Interministerial para o Emprego (CIME) o tenente-coronel José Guilherme da Silva e como seu substituto a Drª Isabel Maria Neves Madeira.

1998-10-14 - DESPACHO 17685/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa Maria Amélia Pinto Monteiro representante da Inspecção Geral de Finanças na Comissão constituída para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Vila Praia de Âncora.

1998-10-14 - DESPACHO 17686/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa Maria Amélia Pinto Monteiro representante da Inspecção Geral de Finanças na Comissão constituída para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Vila Praia de Âncora.

1998-10-14 - DESPACHO 17699/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, com efeitos desde 30 de Setembro de 1998, a licenciada Maria de Fátima Garcia Fernandes, das funções que exercia no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura.

1998-10-14 - DESPACHO 17719/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação no prédio rústico denominado "Portela", de uma piscicultura de manutenção destinada à comercialização, para consumo público, de exemplares vivos de lampreia, sável, savelha, truta e enguia mediante cumprimento das condições que especifica.

1998-10-14 - RESOLUÇÃO 165/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja prestada a gartantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, a parte do empréstimo a contrair pela empresa têxtil Bellino & Bellino, S.A. junto do Banco Totta & Açores, S.A e do Banco Pinto & Sotto Mayor, S.A.

1998-10-14 - RESOLUÇÃO 164/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja prestada a garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, a parte do empréstimo a contrair pela AGRO-JARMELO - Indústria de transformação de Carnes, Lda. junto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, ao abrigo do Decreto Lei 127/96 de 10 de Agosto.

1998-10-14 - DESPACHO 17690/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José António Henriques para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. José Manuel de Matos Fernandes.

1998-10-14 - DESPACHO 17700/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 1998, a licenciada Maria Manuela de Sousa Albuquerque para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto. Establece a remuneração da nomeada.

1998-10-14 - PORTARIA 1039/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, aprovado pela Portaria 120/93 de 3 de Fevereiro, um lugar de assessor da carreira técnica superior de biblioteca e documentação a extinguir quando vagar.