Resultados para o dia 1998-10-13
-
Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes signatárias na realização do projecto de electrificação, extensão da rede eléctrica e iluminação pública da Canada do João Pacheco - freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
-
Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Futebol de Angra do Heroísmo",freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo.
-
Ratifica as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviços de Quartos para os Marítimos, 1978, e o Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), aprovadas pela Res 45/98, da Assembleia da República, de 13 de Outubro de 1998.
-
Aprova, para adesão, as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978, e o Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), adoptados na Conferência de Partes que teve lugar de 26 de Junho a 7 de Julho de 1995, em Londres.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)