1998-01-27 - CONTRATO 1/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização de investimento de saneamento básico na feguesia do Cabouco, concelho da Lagoa.

1998-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 13/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Almodôvar e aprova o respectivo regulamento, publicado em anexo.

1998-01-27 - Portaria 44/98 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento nas Categorias de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública.

1998-01-27 - Decreto Regulamentar Regional 1/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a estrutura orgânica do Núcleo Estratégico da Sociedade de Informação (NESI), orgão participativo e consultivo de apoio ao Secretário Regional do Plano e da Coordenação na formulação, implementação, gestão e coordenação da política no domínio da sociedade da informação.