1998-01-17 - DESPACHO-EXTRACTO 209/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o seguinte pessoal para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos: - Lic. Maria da Conceição Lourenço Dias de Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete; - Lic. Adelino Rocha San Miguel Bento, para o cargo de Adjunto; - Lic. Jorge Augusto Vasco Varanda, para o cargo de Adjunto; - Marianela Lopes Brás, para o cargo de Secretária Pessoal; - Maria Laura Del Rio Roberts Martinho, para o cargo de Secretária Pessoal.

1998-01-17 - PORTARIA 78/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior da biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros aprovado pela Portaria 411/87, de 15 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Março de 1994.

1998-01-17 - DESPACHO CONJUNTO 45/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aumenta de 77 800 000$ para 97 800 000$ o capital estatuário da empresa pública Metropolitano de Lisboa, E.P. O aumento de capital será realizado mediante dotação a entregar pelo Fundo de Regularização da Dívida Pública até ao dia 31 de Dezembro de 1997.

1998-01-17 - AVISO 788/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública, em situação de inactividade.

1998-01-17 - PORTARIA 79/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior no quadro de pessoal do ex-Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, aprovado pela Portaria 120/93, de 3 de Fevereiro.

1998-01-17 - DECLARAÇÃO 20/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Óbidos aprovou o Plano de Urbanização de Turisbel/Casalito, cujos regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo ao presente diploma.

1998-01-17 - DESPACHO 1058/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece os critérios a considerar no âmbito dos contratos de desenvolvimento para a educação pré-escolar na modalidade de apoio à família celebrados entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.