1997-09-24 - DESPACHO 8039/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento de Estágio para ingresso nas carreiras de pessoal técnico superior, técnico e de informática do quadro de pessoal dos serviços e organismos de Ministério do Ambiente.

1997-09-24 - RESOLUÇÃO 98/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Coimbra a adequirir o prédio urbano sito na Rua do Padre António Vieira, 38, em Coimbra, para posteriormente afectar aos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, para residência universitária.

1997-09-24 - DESPACHO 8012/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Prof. Fernando Freire de Sousa para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 16 a 19 de Setembro de 1997.

1997-09-24 - PORTARIA 731/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no mapa de pessoal da Sub-Região de Saúde de Beja aprovado por despacho de 30 de Novembro do Ministro da Saúde publicado no DR, 2ª, 298 de 27 de Dezembro de 1994, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-09-24 - DESPACHO 8040/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento do Apoio Financeiro às Associações de Defesa do Ambiente (ADA).

1997-09-24 - DESPACHO 8013/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo na directora geral do Turismo.

1997-09-24 - DESPACHO 8011/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 20 a 29 de Setembro de 1997.

1997-09-24 - DESPACHO 8001/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede um subsídio a projectos de investimentos que se destinem a introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, no quadro de registo convencional, que configurem investimentos em equipamentos informáticos, de radiocomunicações e auxiliares de navegação, equipamentos relacionados com a segurança marítima e a prevenção da poluição marinha e com as novas tecnologias de transporte.

1997-09-24 - DESPACHO 7992/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, com efeitos desde 7 de Setembro de 1997, o conselheiro de embaixada Dr. Francisco Maria de Sousa Ribeiro Teles do cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1997-09-24 - PORTARIA 732/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dirigente do Instituto da Conservação da Natureza, constante do anexo ao Decreto Lei 193/93, de 24 de Maio, um lugar de presidente da Comissão directiva de área protegida equiparados a director de serviços.