1997-09-25 - PORTARIA 738/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Arquivo Paes Telles.

1997-09-25 - DESPACHO 8107/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera os licenciados Fernando de Alemida Sousa Marques, Eduardo Antunes Duarte e António de Sousa Ribeiro da Cruz das funções que exerciam no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, por terem terminado os trabalhos de implementação do protocolo de acordo entre o Estado Português e o grupo Mello, no que respeita à reestruturação da LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, S.A.

1997-09-25 - DESPACHO 8115/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que à Lic. Rosa Maria Baptista Guimarães Amora que exerce funções no Gabinete do Ministro da Cultura, prof. Doutor Manuel Maria Carrilho sejam pagas as comunicações móveis e assinatura mensal do telemóvel até ao montante de 15.000$00.

1997-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 316/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra em lugar vago do quadro de pessoal da Delegação Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia, constante do mapa III anexo ao Decreto Regulamentar 9/91 de 15 de Março uma funcionária da Administração Pública de Macau.

1997-09-25 - PROTOCOLO 14/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o grupo Desportivo de Sesimbra tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PROTOCOLO 15/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Ténis do Montijo tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - PROTOCOLO 20/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Natação de Grândola, tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 317/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia directores regionais do ambiente e recursos naturais as seguintes individualidades: Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias, director regional do ambiente - Norte; Engº. Nélson Carlos Geada de Sousa, director regional do ambiente - Centro; Engª. Maria Madalena Monteiro Garcia Presumido, directora regional do ambiente - Lisboa e Vale do Tejo; Dr. Filipe José Guerreiro Palma, director regional do ambiente - Alentejo; Engª. Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, directira regional do ambiente - Algarve.

1997-09-25 - PROTOCOLO 21/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de Sesimbra tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-25 - DESPACHO 8102/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997, a licenciada Sandra Sofia da Silva Bento Antonico assessora do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, referindo qual o vencimento a auferir pela nomeada. Nomeada de novo pelo Desp 8751/97(2ªsérie) de 17-Set do SEDR-MEPAT DR.IIS [232] de 07/Out/1997. A nomeação produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997.