A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 982/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Loures, concessionada à Associação de Caçadores de Loures (processo nº 1799-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 983/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa, concessionada pela Portaria 560/94, de 12 de julho, ao Grupo Desportivo Recreativo e de Caça da Sabacheira, sita no município de Tomar (processo nº 1599-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 984/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Zambujeira e Brunheira, concessionada pela Portaria nº 608/89, de 3 de Agosto à Associação de Caçadores da Abrunheira, situada na freguesia da Cabeça Gorda, município de Beja (processo nº 75-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir de 3 de agosto de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 985/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa concessionada pela Portaria nº 1033/90, de 12 de Outubro à Associação de Caçadores da Freguesia de Achete, situada no município de Santarém (processo nº 461-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 986/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa concessionada pela Portaria nº 1167/90, de 30 de Novembro, ao Clube de Caçadores da Póvoa da Isenta e de Vale de Santarém, situada no município de Santarém (processo nº 491-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 987/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa Lamosa situada no município de Sernancelhe (processo nº 551-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 988/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa, atribuída pela Portaria nº 238/94 de 16 de Abril à Associação de Caçadores do Cortelo, município de Santarém (processo nº 648-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 989/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo m.ximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa concessionada pela Portaria nº 757/91, de 5 de Agosto à Casa Recreativa da Atalaia, município de Pinhel (processo nº 850-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir de 5 de Agosto de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 990/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa, concessionada pela Port 583/92, de 26 de Junho, à Associação de Caçadores e Pescadores Montalegrenses, situada no muncípio de Montalegre (processo nº 860-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-09-22 - Portaria 991/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa, concessionada pela Portaria 601/92, de 27 de Junho ao Clube Amador de Caça e Pesca de Monsanto, município de Alcanena (processo nº 904-DGF).

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