1997-09-02 - Portaria 800/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta relativamente ao grupo de pessoal técnico superior da carreira médica hospitalar.

1997-09-02 - Portaria 801/97 - Ministério das Finanças

Fixa, respectivamente, em três e uma o número de secretarias administrativas de execuções fiscais para funcionamento em Lisboa e no Porto.

1997-09-02 - Portaria 802/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Fronteira e São Saturnino, município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel e concessiona a zona de caça associativa das Herdades das Antas e Talha, até 13 de Julho de 2007, à Associação de Caçadores das Antas e Talha.

1997-09-02 - Portaria 803/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Mora, município de Vimioso e concessiona uma zona de caça associativa pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Silva.

1997-09-02 - Portaria 804/97 - Ministério da Educação

Estabelece os planos de estudos do curso de Iniciação ao Movimento, do curso geral de Dança e do curso complementar de Dança ministrados pela Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.

1997-09-02 - Portaria 1/97/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

Estabelece o modelo de emblema da Região Autónoma dos Açores e adopte o endereço na Internet para efeitos de participação na EXPO 98.