1997-09-12 - Portaria 950/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 356/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, município de Torres Novas.

1997-09-12 - Portaria 951/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 668-C/93, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matacães, munícipio de Torres Vedras.

1997-09-12 - Portaria 952/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 334/93, de 20 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Além da Ribeira, munícipio de Tomar.

1997-09-12 - Portaria 953/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 358/94, de 7 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimeiro, município de Alcobaça.

1997-09-12 - Portaria 954/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 667-F4/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém.

1997-09-12 - Portaria 955/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 667-P9/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco.

1997-09-12 - Portaria 956/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 509/94, de 7 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sapataria, município de Sobral de Monte Agraço.

1997-09-12 - Portaria 957/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 640-M/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Isidoro, munícipio de Mafra.

1997-09-12 - Portaria 958/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 667-B9/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Enxará do Bispo e Vila Franca do Rosário, município de Mafra.

1997-09-12 - Portaria 959/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 88/94, de 7 de Fevereiro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo nº 1076-DGF)

1997-09-12 - Portaria 960/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.

1997-09-12 - Portaria 961/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.

1997-09-12 - Portaria 962/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Fernando Pessoa e fixa o respectivo plano de estudos.