1997-09-11 - DESPACHO 7429/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Gen. António Eduardo Queirós Martins Barrento, Comandante da Região Militar do Sul, em substituição do Gen. Manuel Lemos Ferreira Correia, que é exonerado na mesma data.

1997-09-11 - DESPACHO 7453/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Lic. Carlos Fernando Rodrigues, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez, para substituir o chefe do respectivo Gabinete, no período de 1 de Setembro até 5 de Setembro de 1997.

1997-09-11 - DESPACHO 7452/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Lic. Silvia Maria Mota dos Santos, para substituir o chefe do Gabinete, de 25 a 29 de Agosto de 1997. Produz efeitos a contar de 25 de Agosto até 29 de Agosto de 1997.

1997-09-11 - DECLARAÇÃO 206/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende, por deliberações de 29 de Setembro de 1995, e de 28 de Julho de 1996, aprovou o Plano de Urbanização de Apúlia, no município de Esposende, cujo regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo.

1997-09-11 - DESPACHO 7436/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Vice-Presidente da Comissão de Planeamento dos Transportes Terrestres de Emergência (CPTE), Eng. António Manuel Santos Alves, substituto do Director-Geral de Transportes Terrestres, na Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) e no Centro Nacional de Operações de Emergência de Protecção Civil (CNOEPC). Produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 1997.

1997-09-11 - DESPACHO 7428/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para prestar colaboração ao Gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Costa. Estabelece a duração da nomeação e o vencimento da nomeada. Produz efeitos a contar de 1 de Agosto de 1997.

1997-09-11 - DESPACHO 7465/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Exonera o Lic. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Gago, e louva-o pela elevada competência com que sempre exerceu aquele cargo.

1997-09-11 - DESPACHO 7430/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Contra-Almirante José António Aguiar Cardoso vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Contra-Almirante José Manuel Gonçalves da Silva, que fica exonerado.

1997-09-11 - PORTARIA 704/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta o ágio e o câmbio médio, na liquidação de contribuições, impostos e taxas, que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

1997-09-11 - DESPACHO 7466/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e de Tecnologia, Prof. Doutor Mariano Gago, no gestor da Intervenção Operacional para a Ciência e Tecnologia do 2.º Quadro Comunitário de Apoio - PRAXIS XXI-, Prof. Henrique Francisco Vieira de Almeida Machado Jorge.

1997-09-11 - DESPACHO 7461/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha.

1997-09-11 - DELIBERAÇÃO 237/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Algarve na directora dos Serviços de Regimes da Segurança Social, Lic. Maria Júlia Gomes Medeiros de Noronha Ferreira.

1997-09-11 - DESPACHO 7459/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição do lic. Gilberto Claudino Antunes ao Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para exercer o cargo de director-adjunto do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeado ao abrigo do Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR IIS, de 6.8.97, que criou aquele organismo.

1997-09-11 - DESPACHO 7458/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição da Lic. Maria da Conceição Ramirez Anahory Garin ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, para exercer o cargo de directora-adjunta do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeada ao abrigo do Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR IIS, de 6.8.97, que criou aquele organismo.

1997-09-11 - DESPACHO 7460/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a requisição do Prof. Doutor Engenheiro João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes ao Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, para exercer o cargo de director do Organismo Nacional de Informática, para que foi nomeado ao abrigo do Despacho Conjunto 200/97, publicado no DR,IIS de 6.8.97, que criou aquele organismo.