1997-08-07 - PORTARIA 60/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o horário do pessoal de enfermagem dos serviços de saúde da Região.

1997-08-07 - PORTARIA 61/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza sa diárias a pagar pelo internato psiquiátrico.

1997-08-07 - PORTARIA 62/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.

1997-08-07 - PORTARIA 63/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a práctica do regime de horário acrescido pelo pessoal técnico superior de saúde e técnico de diagnóstico e terapêutica, nos serviços de saúde da Região.

1997-08-07 - PORTARIA 64/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de um auxilio extraordinário aos agricultores afectados pelas intemperies do mês de Dezembro de 1996.

1997-08-07 - PORTARIA 66/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta o símbolo da participação da Região Autónoma dos Açores na Expo 98.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 151/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica por ajuste directo, o fornecimento do hardware, software e serviços de configuração e instalação para o redimensionamento do sistema informático da segurança social.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 152/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CR1, CP8, CP9, CS7, CS11, e CS18 da bacia leiteira do Paúl, na Ilha Terceira.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 153/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP1 e CP2 no perimetro de ordenamento agrário dos Altares/Raminho.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 154/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa uma quota de descongelamentos para admissão no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.