Resultados para o dia 1997-08-14
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Autoriza a abertura de concurso para arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos no perímetro de ordenamento agrário da Serra do Cume.
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Autoriza o Secretário regional da Educação e Assuntos Sociais a atribuir verba à casa do Povo do Topo.
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1997-08-14 -
DESPACHO NORMATIVO
159/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1997-08-14 -
DESPACHO NORMATIVO
160/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
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1997-08-14 -
PORTARIA
67/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova a tabela e regulamenta as comparticipaçõers familiares nas creches e jardins de infância das instituições particulares de solariedade social.
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1997-08-14 -
DESPACHO NORMATIVO
161/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.
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Aprova os orçamentos de 1997, de diversos serviços autónomos e de saúde.
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1997-08-14 -
DESPACHO NORMATIVO
158/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.
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1997-08-14 -
DESPACHO NORMATIVO
157/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
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Altera o Regulamento do Plano Director Municipal de Soure, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 58/94, de 27 de Julho.
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