1997-08-12 - CONTRATO 375/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Centro de Recreio Popular dos Rostos, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio no seu apetrechamento.

1997-08-12 - CONTRATO 380/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Cultural e Desportiva Canários de Bravães, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às obras de beneficiação das instalações desportivas daquela Associação.

1997-08-12 - CONTRATO 395/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube Académico de Leiria, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio a enquadramento técnico, transportes e aquisição de duas viaturas para transportes dos seus praticantes.

1997-08-12 - CONTRATO 377/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio ao seu apetrechamento.

1997-08-12 - CONTRATO 379/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Desportiva de Ponte da Barca, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio ao enquadramento técnico, actividades e reparação da viatura do clube.

1997-08-12 - CONTRATO 388/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Deocriste Sport Clube, tendo por objectivo a cooperação financeira nas obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-08-12 - CONTRATO 394/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Sporting Clube das Caldas, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a transportes.

1997-08-12 - DESPACHO 5764/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Maiona considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Martigny, na Suíça, de 23 a 27 de Julho de 1997.

1997-08-12 - PORTARIA 528/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente, de 19 parcelas de terreno do Estado, localizados nas freguesias de Montemor-o-Velho e Carapinheira.

1997-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 230/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define as áreas de actuação das entidades intervenientes no processo de construção, em Luanda, de um edifício polivalente destinado à instalação de um centro de ensino e língua portuguesa em Luanda. Cria uma comissão de acompanhamento da obra que deverá integrar representantes do Fundo para a Cooperação Económica, do Instituto da Cooperação Portuguesa, do Instituto Camões, do Departamento de Gestão de Recursos Educativos, da Embaixada de Portugal em Luanda e das equipas técnicas e de fiscalização que vierem (...)