Resultados para o dia 1997-08-01
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Évora.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Viçosa.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Montemor-o-Novo.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal do Sardoal.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de São Pedro do Sul.
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1997-08-01 -
DESPACHO CONJUNTO
184/97 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Autoriza a MUNDINAQUA - produtos Alimentares e Culturas marinhas, Ld.ª a utilizar uma parcela do domínio público marítimo localizada junto ao porto da Nazaré para aí instalar um estabelecimento de culturas marinhas para reprodução de bivalves e crustáceos cirrípedes.
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1997-08-01 -
DELIBERAÇÃO
157/97 -
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais: Do Norte, Lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego; Do Centro, Lic. António Manuel Gil Leitão; Do Alentejo, Lic. Maria Gabriela Caixeiro da Silva; Do Algarve, Lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Anadia.
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Delega competências do secretário geral da Presidência do Conselho de Ministros na directora dos Serviços Administrativos.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Estremoz.
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