1997-07-31 - DESPACHO 4868/97(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Alto-Comissário para o Projecto VIDA na chefe do seu Gabinete.

1997-07-31 - DESPACHO 4867/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, de telefonista, de motorista de pesados, de auxiliar administrativo e pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior.

1997-07-31 - DESPACHO 4866/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo vocal Arsis, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Linz, na Aústria de 18 a 27 de Julho de 1997.

1997-07-31 - RELATÓRIO 13-A/97 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Relatório da auditoria ao Fundo Social Europeu: abordagem sistémica do DAFSE (Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu) e ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional).

1997-07-31 - DESPACHO 4864/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico dos Redondos considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação aos Açores de 31 de Julho a 10 de Agosto de 1997.

1997-07-31 - DESPACHO 4865/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico da A.C.R. Viegas considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália de 15 a 25 de Julho de 1997.

1997-07-31 - AVISO 5208/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a taxa de juro para o mês de Agosto de 1997 é de 4,32179% já multiplicada pelo factor 0,96.

1997-07-31 - AVISO 4211/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para conhecimento de todas entidades referidas no nº 4 do art. 6º e nas als. a) e b) do art. 7º do Dec Lei 129/83, de 14-Mar, comunica-se que foi autorizada a substituição do modelo da fotocopiadora Canon, referida no presente aviso.