1997-07-31 - RESOLUÇÃO 140/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivo financeiro à Soturim - Sociedade Turistica Imobiliaria, Lda. Ampliação, remodelação e reequipamento do Hotel Vinha d'Areia.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 139/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o financiamento das actividades do Conselho de Consertação Social.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 138/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 1997, uma quota parcial de descongelamentos.

1997-07-31 - DESPACHO NORMATIVO 151/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996 de diversos serviços de saúde.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 141/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de reabilitação do molhe principal do porto de Ponta Delgada.

1997-07-31 - DECLARAÇÃO 20/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 131/97, de 26 de Junho, que aprova os orçamentos de 1996, de diversos serviços de saúde.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 144/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica de imóvel de valor concelhio o conjunto constituido pelo Parque e Casa das Murtas, na freguesia das Furnas.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 143/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um apoio financeiro destinado a promover a presença do artesanato açoriano na Expo 98.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 145/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais a adquirir imóvel sito à Povoação.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 142/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsidia, durante o segundo semestre de 1997, os encargos relativos ao transporte maritimo de adubo para a Região Autónoma dos Açores.