1997-07-30 - DESPACHO 4840/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 14 a 16 de Julho de 1997.

1997-07-30 - DESPACHO 4842/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo na comissão Administrativa do Fundo de Turismo e no seu presidente.

1997-07-30 - DESPACHO 4845/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no director do Instituto Nacional de Formação Turística.

1997-07-30 - DESPACHO 4841/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reabre a admissão de candidaturas ao regime de Apoios à Realização de Estratégias Empresariais Integradas do Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP) para os projectos promovidas por empresas que exercem a actividade da cristalaria.

1997-07-30 - DESPACHO 4843/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no inspector geral de Jogos.

1997-07-30 - DESPACHO 4844/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no director geral do Turismo.

1997-07-30 - DESPACHO 4848/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o conselho de acompanhamento do desenvolvimento dos projectos de gestão curricular flexível presidido pela directora do Departamento da Educação Básica.

1997-07-30 - DESPACHO 4846/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Turismo no inspector geral das Actividades Económicas.

1997-07-30 - DESPACHO 4863-A/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa o preço máximo de venda ao público do gasóleo rodoviário, para vigorar a partir das o horas do dia 1 de Agosto de 1997.

1997-07-30 - DESPACHO 4839/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera a composição da Comissão de gestão finaceira e patrimonial que assegura transitoriamente, enquanto não for publicado o diploma orgânico da Direcção geral do Comércio e Concorrência, o exercício das funções de gestão financeira, de recursos humanos e patrimonial daquele Organismo. Assim, exonera o Dr. Primo José Carapeto Simões das Neves nomeado em sua substituição o Dr. Mário Gabriel Araújo de Frias.