Resultados para o dia 1997-07-22
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Altera a Portaria nº 722-I11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bogalhal, Valbom e Santa Eufémia, município de Pinhel.
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 667-V8/93, de 14 de Julho, à Associação de Caçadores do Norte de Águeda.
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 667-F5/93, de 14 de Julho, à Associação de Caçadores da Freguesia de Gesteira.
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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 667-O4/93, de 14 de Julho, ao Clube Marinhense de Caçadores.
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Altera a Portaria nº 396/91, de 10 de Maio, e sujeita ao Regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede.
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Altera a Portaria nº 722-S/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calendário, Cavalões, Vilarinho das Cambas, Gondifelos e Outiz, município de Vila Nova de Famalicão.
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Estabelece o calendário venatório para 1997-1998.
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Altera a Portaria nº 667-P4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silvares, município de Fundão.
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Altera a Portaria nº 546/94, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourentã, Bolho e Pocariça, município de Cantanhede.
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Estabelece que às candidaturas apresentadas no âmbito da Portaria nº 47/97, de 17 de Janeiro, não se aplique o disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 3º do Regulamento de Aplicação da Acção, Trasnformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas, aprovado pela Portaria nº 31/95, de 12 de Janeiro.
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