1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 154/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação de Idosos e Reformados do Bacêlo, sita na Avenida de Fernando Pessoa em Évora, isenção de IRC.

1997-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 156/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Lar Evangélico Nova Esperança, sito no Bairro da Pocariça, em Maceira, a isenção de IRC.

1997-07-17 - PORTARIA 438/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece normas e prazos de inscrição de beneficiários candidatos ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado.

1997-07-17 - DESPACHO 4219/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Eng.º Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas do Alqueva (CAIA), constituída pelo Despacho Conjunto (DDC149/97) de 12-Fev, do MEPAT e do MAM.

1997-07-17 - DESPACHO 4217/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a subdirectora-geral da Direcção-Geral da Acção Social, Lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça, para substituir a directora-geral, Lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, nas suas faltas e impedimentos e, em caso de impedimento daquela, a subdirectora-geral, Lic. Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo Coelho Sampaio. Efeitos a partir da data da assinatura.

1997-07-17 - DESPACHO 4220/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a comissão directiva do Parque Natural de Montesinho que é constituida pelos seguintes elementos: Presidente - Arq. Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra. Vogal - Eng. Carlos Francisco Gonçalves Aguiar, nomeado pelo ICN e, Vogal - Eng. José Carlos Taveira, presidente da Câmara Municipal de Vinhais, nomeado pelas Câmaras municipais com jurisdição na área.

1997-07-17 - DESPACHO 4214/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Paço Vedro de Magalhães, concelho de Ponte da Barca, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Paço Vedro de Magalhães.

1997-07-17 - DESPACHO 4216/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Abade de Neiva, Aborim, Adães, Aguiar, Airó, Aldreu, Alheira, Arvelos, Arcozelo,Areias, Areias de Vilar,Bagugães, Barcelinhos, Barcelos, Barqueiros, Bastuço,(São João), Bastuço(Santo Estêvão), Cambeses, Campo, Carapeços, Carreira, Carvalhas, Carvalhos, Chavão, Chorente, Cossourado, Courel, Couto, Crexomil, Cristelo, Durrães, Encourados, Faria,Feitos, Fonte Coberta,Fornelos, Fragoso, (...)

1997-07-17 - DESPACHO 4201/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Mirandela e Frechas,concelho de Mirandela, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Mirandela.

1997-07-17 - DESPACHO 4202/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Algoso, Angueira, Argozelo, Avelanoso, Caçarelhos, Campo de Víboras, Carção, Matela, Pinelo, Santulhão, Uva, Vale de Frades Vilar Seco e Vimioso, concelho do Vimioso, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal do Vimioso.