1997-07-14 - DESPACHO 3891/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a instituição do Prémio Adelino e Adelaide Martinho na Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Pisão, freguesia de Coja, concelho de Arganil, cujo regulamento publica em anexo.

1997-07-14 - DESPACHO 3896/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Julho de 1997, a licenciada Maria Teodolinda Monteiro Silveira, para exercer funções no gabinete da secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Benavente. Produz efeitos a partir de 1 de Julho de 1997.

1997-07-14 - DESPACHO 3887/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Constitui a equipa técnica de apoio à implementação do protocolo de acordo entre o Estado Português e o grupo Mello no que respeita à reestruturação da LISNAVE-Estaleiros Navais de Lisboa, S.A., com a seguinte composição: Licenciado Fernando de Almeida Sousa Marques, que coordenará e licenciados Eduardo Antunes Duarte e António de Sousa Ribeiro da Cruz.

1997-07-14 - DESPACHO 3897/97 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega e subdelega competência do Director-Geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Francisco Melo Albino, na subdirectora-geral, lic. Maria Rosa Tobias Sá. Efeitos desde 20/Jan/1997.

1997-07-14 - PORTARIA 424/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Orçamento, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 30 de Junho de 1996.

1997-07-14 - PORTARIA 427/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ourém.

1997-07-14 - DESPACHO CONJUNTO 139/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano lectivo de 1997-1998, os apoios e complementos educativos a prestar pelo Ministério da Educação através das direcções regionais de educação, no âmbito da acção social escolar, às instituições privadas de solidariedade social com valência de educação especial.