1997-07-11 - DESPACHO 3715/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 16 de Junho de 1997, Marco António Martins Leal Pereira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Produz efeitos desde 16 de Junho de 1997.

1997-07-11 - DESPACHO 3714/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando Manuel Vargas Madeira do cargo de adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1997-07-11 - DESPACHO 3711/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Tereza de Jesus Félix Nunes Martinho das funções de Secretária Pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luis Santos da Costa.

1997-07-11 - PORTARIA 499/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Acção Social, aprovado pela Port 624/93 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-07-11 - PORTARIA 501/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Acção Social, aprovado pela Portaria 624/93, de 30 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-07-11 - PORTARIA 458/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a Portaria nº 85/93, de 25 de Janeiro que estabelece as condições especiais de admissão nos quadros permanentes na categoria de Sargento das classes de electrotécnicos e de maquinistas navais da marinha.

1997-07-11 - PORTARIA 467/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cahopo, município de Tavira, e na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 130/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra como supranumerários permanentes do quadro da Polícia de Segurança Pública os funcionários oriundos do Corpo de Polícia de Macau constantes do mapa que publica em anexo.

1997-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 132/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Clube de Loulé, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-07-11 - DESPACHO 3716/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, a lista dos projectos de modernização administrativa e respectivos financiamentos a serem integrados em protocolos, a formalizar entre os serviços promotores de projectos de modernização e o Secretariado para a Modernização Administrativa.