1997-07-10 - DESPACHO-EXTRACTO 5656/97(2ªserie) - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Manuel Oliveira Monteiro como adjunto do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, com efeitos a partir de 26 de Maio de 1997.

1997-07-10 - DESPACHO 3657/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, louva, publicamente o Prof. Doutor António Nogueira Leite, Dr. Francisco Nobre Pires dos Santos, Dr. Manuel Ferreira Teixeira, Drª Maria Helena Moreira de Oliveira Rebordão, Dr. Orlando Pinguinha Caliço e a Drª Ana Maria Viegas Serpa Leal, pelo manifesto zelo, competência e empenhamento com que procederam ao desempenho das funções que lhes foram atríbuidas no âmbito da Estrutura da Missão encarregada de elaborar um Plano Oficial de Contabilid (...)

1997-07-10 - DESPACHO 3672/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça no director geral dos Serviços Prisionais.

1997-07-10 - DESPACHO 3666/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Carlos Alberto João Fernandes adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José leandro Maranha das Neves, ficando autorizado a desempenhar funções docentes no Ensino Superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-07-10 - DESPACHO 3695/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Águas Santas, Ajude, Brunhais, Calvos, Campos, Covelos, Esperança, Ferreiros, Fonte Arcada, Frades, Friande, Galegos, Garfe, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Moure, Nossa Senhora do Amparo, Oliveira, Redufinho, Santo Emilião, São João de Rei, Serzedelo, Sobradelo da Goma, Taíde, Travassos, Verim e Vilela, concelho de Póvoa de Lanhoso, o qual terá início no prazo de 15 dia (...)

1997-07-10 - DESPACHO 3698/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 79/MSSS/97, à freguesia da Portela, concelho de Loures, cuja entidade interlocutora é a Junta de Freguesia de Moscavide.

1997-07-10 - DESPACHO 3693/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Desp 51/MSSS/97, às freguesias de Póvoa de Santa Iria, Vialonga e Alverca do Ribatejo, cuja entidade interlocutora é o Instituto de Apoio à Comunidade.

1997-07-10 - DESPACHO 3697/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Desp 161/MSSS/96, à freguesia de Camarate, do concelho de Loures, cuja entidede interlocutora É a Junta de Freguesia de Unhos

1997-07-10 - DESPACHO 3692/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 196/MSSS/96, às freguesias de Alhandra, Cachoeiras, Calhandriz, Sobralinho, São João dos Montes e Vila Fraca de Xira, do concelho de Vila Franca de Xira, cuja entidade interlocutora é a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo.

1997-07-10 - DESPACHO 3691/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Requisita José Carlos Pinto de Assunção, motorista de ligeiros do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, para apoio ao Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1997-07-10 - DESPACHO 3696/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 17/MSSS/96 às freguesias de Aboim da Nóbrega, Arcozelo, Atães, Atiães, Azões, Barbudo, Barros, Carreiras, Cervães, Codeceda, Coucieiro, Covas, Dossãos, Duas Igrejas, Escariz, Esqueiros, Freiriz, Geme, Goães, Godunhaços, Gomide, Gondiães, Gondomar, Laje, Lanhas, Loureira, Marrancos, Mós, Moure, Nevogilde, Parada de Gatim, Passo, Pedregais, Penascais, Pico, Pico de Regalados, Ponte, Portela (...)

1997-07-10 - DESPACHO 3694/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Alcaide,Alcaria,Alcongosta,Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo, Alpedrinha,Atalaia do Campo, Barroca, Bogas de Baixo, Bogas de Cima, Capinha, Castelejo,Castelo Novo, Donas, Enxames, Escarigo, Fatela, Fundão, Janeiro de Cima,Lavacolhos, Mata da Rainha, Orca,Peroviseu,Póvoa da Atalaia, Salgueiro, Silvares, Soalheira, Souto da Casa, Telhado, Vale de Prazeres e Vale Verde, concelho (...)

1997-07-10 - DELIBERAÇÃO 115/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a cessação de funções, em comissão de serviço de Maria Arlete Mateus Menezes, como directora de estabelecimento de terceira idade do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.