1997-06-09 - DESPACHO 1844/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Fórum Cidadãos-Administração, presidido pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto Sousa Correia, as seguintes individualidades: - José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. - José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. - Joana Morais Sarmento Barros Nascimento Baptista, alta-comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. (...)

1997-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 64/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a composição dos valores para atribuição do montante da compensação a atribuir aos proprietários dos animais sujeitos a abate sanitário de determinada área geográfica.

1997-06-09 - PORTARIA 304/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Nelas.

1997-06-09 - DESPACHO 1845/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Etnográfico de Danças e Cantares O Cantarém considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Sardenha, em Itália de 11 a 26 de Agosto de 1997.

1997-06-09 - DESPACHO 1846/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 14 de Abril de 1997, Lúcia Dias Pancas da Silva Carvalho Anderssen para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Martins Seguro. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1997.

1997-06-09 - DECLARAÇÃO 66/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal da Marinha Grande aprovou o Plano de Pormenor da zona Desportiva cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1997-06-09 - PORTARIA 302/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Penamacor.

1997-06-09 - PORTARIA 303/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Arouca.

1997-06-09 - DESPACHO 1904-A/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina, do gásoleo rodoviário e do gasóleo agrícola.

1997-06-09 - PORTARIA 301/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo e gratuito ao Lar Maria Droste, da parte do prédio do Estado que presentemente ocupa, na freguesia de Carnide.

1997-06-09 - PORTARIA 297/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.