1997-06-07 - DESPACHO 1781/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo Folclórico da Universidade de Coimbra - Casa do Pessoal considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à República Checa de 23 de Junho a 10 de Julho de 1997.

1997-06-07 - DESPACHO 1779/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo dos antigos Orfeonistas de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo das funções durante o período da sua deslocação à Região Autónoma dos Açores de 23 de Maio a1 de Junho de 1997.

1997-06-07 - DESPACHO 1780/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o grupo Folclórico de Castelo do Neiva considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Austria de 25 de Maio a 4 de Junho de 1997.

1997-06-07 - PORTARIA 295/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV à Portaria 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-06-07 - DESPACHO 1809/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Joaquim Guilherme Passos Leite vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

1997-06-07 - PORTARIA 294/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1996, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) constante do mapa anexo à Portaria 1242/93, de 6 de Dezembro, um lugar de assessor jurídico da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar.

1997-06-07 - PORTARIA 296/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 23 de Junho de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, constante do anexo IV à Portaria 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-06-07 - DESPACHO 1807/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia, com efeitos a partir de 13 de Maio de 1997, o licenciado Vitor Manuel Cardoso Rabaça, para o cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor.

1997-06-07 - DESPACHO 1806/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera a licenciada Maria Odete Graça Costa Pereira do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor.

1997-06-07 - DESPACHO 1808/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Garcia Pereira vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

1997-06-07 - DESPACHO 1805/97 - COMISSÃO NACIONAL DO RENDIMENTO MÍNIMO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no coordenador do Gabinete de Apoio Técnico à Comissão, lic. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho.

1997-06-07 - PORTARIA 293/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, um lugar de reverificador da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

1997-06-07 - PORTARIA 292/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo um lugar de reverificador-assessor da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 5 de Novembro de 1996.