1997-06-11 - AVISO 1738/97 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna publico, que a taxa de juro a aplicar ao empréstimo <<Obrigações do Tesouro - OTRV, 1994-1999>> no vencimento dos juros do 2º semestre de 1997 (17 de Maio a 16 de Novembro de 1997) é de 5, 437%

1997-06-11 - DESPACHO 1943/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Manuel dos Santos Silva Tojal representante da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais no Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário.

1997-06-11 - DESPACHO 965-D/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, delega e subdelega competências na Secretária-Geral Adjunta Lic. Ana Maria Pinto Bernardo. O presente despacho produz efeitos desde 9 de Setembro de 1996 ficando por este meio ratificados os despachos entretanto proferidos por delegação ou subdelegação.

1997-06-11 - REGULAMENTO 6/97 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM nº 9/96 relativo às Operações de Conta Margem.

1997-06-11 - DESPACHO 1905/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimento destinado a concursos de ingresso nas carreiras de pessoal operário e auxiliar do Instituto Politécnico de Lisboa.

1997-06-11 - PORTARIA 306/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Cultursintra.

1997-06-11 - DESPACHO 1951/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Jorge Domingos Rodrigues Leite Ginja delegado regional da Cultura do Norte.

1997-06-11 - DESPACHO 1939/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica os anexos I, II e III ao Despacho 53/97 do Ministro da Economia publicado no DR, 2ª, 91 de 18 de Abril de 1997 que determinou a abertura do 2º concurso da acção B - Apoio à implementação de sistemas de gestão pela qualidade total no âmbito do Programa Estratégico de Modernização e Dinamização da Indústria Portuguesa - PEDIP II.