1997-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO 1565/97 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, lic. Fernando Cabral, no vice-presidente da direcção, António Norberto Rodrigues. Efeitos desde 22/Abr/1997.

1997-06-05 - DESPACHO 1587/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Lopes Dias, no director do centro de Reabilitação da Areosa, na directora do Estabelecimento de Reabilitação da Granja e na coordenadora dos serviços locais, alterando assim os despachos publicados no DR, IIS, de 8.4.96, e no DR, IIS, de 4.11.96.

1997-06-05 - DESPACHO 1577/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, integrado na Rede Interministerial de Modernização Adminitrativa (RIMA). A composição do Núcleo é a seguinte: -Lic. Joaquim Salgado Coelho de Lima, vise-presidente da direcção do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, que coordenará; -Lic.Manuela Mendes, chefe da Divisão de Organização da Secretaria-Geral; -Lic. Maria Olinda Lavos, chefe da Divisão das Aplicações Adminis (...)

1997-06-05 - DESPACHO 1586/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do Director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. António Lopes Dias, no director dos Serviços Administrativos, Lic. João Augusto Ribeiro Belo, considerando a incapacidade temporária para o trabalho da directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, Lic. Maria Gabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca. Efeitos desde a data da assinatura.

1997-06-05 - DELIBERAÇÃO 39/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz cessar, a pedido da interessada a comissão de serviço de Ruth Yolanda Brito Vieira como directora de estabelecimento do Centro Infantil Olivais Sul. Produz efeitos a partir de 27-7-1996.

1997-06-05 - DESPACHO 1493/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 19 de Maio de 1997, o licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Martins Seguro. Produz efeitos desde 16-7-96.

1997-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO 1495/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Rui Ribeiro Alves Lavado consultor do quadro do pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

1997-06-05 - DESPACHO 1516/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas no director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

1997-06-05 - DESPACHO 1590/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Carlos Henriques Catalão Alves para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1997-06-05 - DESPACHO 1509/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 14 de Março de 1997, o brigadeiro do Exército Rui Antunes Tomás para as funções de Chefe do Estado Maior da Guarda Nacional Republicana.