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  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - DESPACHO 1210/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Integra no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, os seguintes funcionários do QEI, que exercem funcões nesta Secretaria-Geral: Bela Maria Fereira Duarte dos Santos Gonçalves como técnica auxiliar de 1ª classe, e António Moreno Coelho Guerreiro como guarda nocturno. Com efeitos reportados a 17 de Janeiro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - DESPACHO 1205/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Alfredo José Silva subdelegado do Instituto do Desporto (IND) no distrito de Santarém.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - PORTARIA 265/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Tarouca.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - DESPACHO 1230/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoriza a criação da faculdade de Ciências do Desporto e Educção Física da Universidade de Coimbra.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-06-02 - DESPACHO 1208/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina a constituição de um Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Superior de Finanças, que tem como objectivo a reforma da actual Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, com a seguinte composição: Mestre Jorge Costa Santos, coordenador, Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo, em representação do Gabinete do Ministro das Finanças, Lic. Helena Pereira, em representação da Secretária de Estado do Orçamento, Mestre Rogério Manuel C. B. Fernandes Ferreira, Mestre Ana Paula Dourado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO 1211/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Dada por finda a nomeação em regime de substituição, da Lic. Maria de Jesus Marques Magalhães Ramalho, como Directora de Serviços do Gabinete de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Com efeitos reportados ao dia 29 de Abril de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - DESPACHO 1209/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina, que o funcionário João José Batanete Xavier, meio-oficial electricista integrado no QEI e a exercer funções na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, seja integrado no quadro de pessoal, na carreira de operário qualificado com a categoria de electricista principal. Com efeitos reportados a 18 de Janeiro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 42/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Prof. Doutor João Carlos Teija Zilhão, director do Instituto Português de Arqueologia.

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