1997-06-12 - DESPACHO 2008/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1997, a licenciada Sónia Alexandra Rodrigues de Sousa para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro ficando autorizada a desempenhar funções docentes no ensino superior.

1997-06-12 - PORTARIA 308/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, aprovado pela Port 773/93 de 3 de Setembro, um lugar de técnico superior de informática principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1997-06-12 - PORTARIA 307/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) constante do mapa anexo à Port 1242/93 de 6 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar.

1997-06-12 - DESPACHO 2023/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Junho de 1997, a licenciada Maria do Carmo Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. José Manuel de Matos Fernandes. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1997.

1997-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 67/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EP., a acompanhar o aumento de capital da Eurofima-Société Européene Pour Le Financement Ferroviaire.

1997-06-12 - DESPACHO 2007/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros da Comissão de Empresas-Administração, presidida pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto de Sousa Correia, as seguintes individualidades: José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. António Abílio de Faria Queiroz Menezes, assessor da comissão executiva da Associação Industrial Portuense. Rui Manuel Fernandes Madaleno, representante da Associação Industrial Portuguesa. Manuel Marçal Pina , presid (...)

1997-06-12 - DESPACHO 2016/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina a criação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar um projecto de um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários. O grupo de trabalho funcionará no âmbito do Conselho Superior de Finanças ficando na dependência directa do Ministro das Finanças embora com a faculdade de delegação no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. São nomeados para o grupo de trabalho: Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida que presidirá, Li (...)