1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 104/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1997-05-08 - DECLARAÇÃO 13/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o Despacho Normativo n º81/97, de 10 de Abril, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº15, de 1O de Abril.

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 109/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1997-05-08 - DECLARAÇÃO 14/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 89/97, de 10 de Abril, que aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 111/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à transferência de verbas para o serviço Açoreano de Lotas, EP - Lotaçor

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 103/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de vrbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 101/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 100/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 113/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com uso do candeio e "laço", Ilha Terceira

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 89/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1996 dos Centros de Saúde de Santa cruz das Flores e de Ponta Delgada.