1997-05-28 - DESPACHO 1110/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Arnóia, Britelo, Caçarilhe, Canedo, Gémeos, Infesta, Molares, Ourilhe, Tecla e Veade, concelho de Celorico de Basto, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Celorico de Basto.

1997-05-28 - DECLARAÇÃO 45/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 9 de Maio de 1997, as seguintes entidades: - A Câmara do Comércio e Indústria Sul-Africana, com sede em Lisboa; - A IMARGEM - Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Almada, com sede em Almada; - A Filarmónica União Taveiranse, com sede em Taveiro, Coimbra; - O Ginásio Clube de Valbom, com sede em Valbom, Gondomar; - O Grupo Coral de Abraveses, com sede em Abraveses; - A Sociedade Filarmónica e Recreativa Gaeirense, com sede em (...)

1997-05-28 - DESPACHO 1120/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Capelo, Castelo Branco, Cedros, Feteira, Flamengos, Agústias, Conceição, Matriz, Pedro Miguel, Praia do Almoxarife, Praia do Norte, Ribeirinha e Alão, concelho da Horta (Ilha do Faial, Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO 1122/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Água do Alto, Ponta Garça, Ribeira das Tainhas, São Miguel e São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo (Ilha de São Miguel, Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO 1124/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o alargamento do projecto-piloto experimental, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 89/MSSS/96 e posteriormente alargado pelo Despacho 221/MSSS/96, às freguesias de Almada, Cacilhas, Charneca da Caparica, Costa da Caparica, Cova da Piedade, Feijó, Larangeiro, Sobreda e Trafaria, do concelho de Almada, cuja entidade interlocutora é a Santa Casa da Misericórdia de Almada.

1997-05-28 - DESPACHO 1112/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Freamunde, Frazão e Modelos, concelho de Paços de Ferreira, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Paços de Ferreira.

1997-05-28 - DESPACHO 1134/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de revisão de legislação relativa ao depósito legal tendo em conta a evolução dos modos de difusão dos conhecimentos e das tecnologias de comunicação, os documentos electrónicos e os novos suportes de informação. O grupo de trabalho é formado pela Dr.ª Maria José Sabino Moura, que preside; pelo Prof. Doutor Francisco Tristão Bethencourt Rodrigues, director da Biblioteca Nacional; pela Dr.ª Patrícia Salvação Barreto, directora do Gabinete de Relaçõe (...)

1997-05-28 - DESPACHO 1116/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias do Seixal, Arrentela, Paio Pires, Fernão Ferro, Amora e Corroios, concelho do Seixal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia do Seixal.

1997-05-28 - DESPACHO 1121/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova projecto-piloto experimental de acção social a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Salga, Achada, Achadinha, Santana, Nordestinho, Nordeste e Lomba da Fazenda, concelho do Nordeste (Ilha de São Miguel, Açores), o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Acção Social.

1997-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 35/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Vieira da Silva, representante efectivo do Ministério da Solidariedade e Segurança Social no Conselho Superior de Estatística.