Constitui um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de revisão de legislação relativa ao depósito legal tendo em conta a evolução dos modos de difusão dos conhecimentos e das tecnologias de comunicação, os documentos electrónicos e os novos suportes de informação. O grupo de trabalho é formado pela Dr.ª Maria José Sabino Moura, que preside; pelo Prof. Doutor Francisco Tristão Bethencourt Rodrigues, director da Biblioteca Nacional; pela Dr.ª Patrícia Salvação Barreto, directora do Gabinete de Relações Internacionais; pelo engenheiro José Manuel Costa, subdirector da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; pelo Dr. Pedro Behran da Costa, subdirector do Instituto Português da Arte Cinematográfica e do Audiovisual, e pelo Dr. José Tomás Vilarinho Pereira, subinspector-geral das Actividades Culturais.