1997-05-20 - DESPACHO 651/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Alberto Gomes Lourenço subdelegado do Instituto Nacional do Desporto que representará o Instituto no distrito de Lisboa.

1997-05-20 - DESPACHO 676/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa no director do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

1997-05-20 - PORTARIA 244/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mira.

1997-05-20 - DESPACHO 677/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa no director do gabinete de gestão financeira do Ministério da Educação.

1997-05-20 - PORTARIA 239/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-Os-Montes, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 8 de Abril de 1996

1997-05-20 - PORTARIA 240/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1993, no quadro de pessoal do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-05-20 - DESPACHO 698-A/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem, no presente ano, na cidade de Chaves.

1997-05-20 - DESPACHO 698-B/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para 1997, o Lic. António Alçada Baptista, com efeitos a aprtir de 1 de Janeiro de 1997.

1997-05-20 - DESPACHO 659/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Cordeiro Pereira Hespanha. Autoriza a subdelegação das competências delegadas pelo presente despacho nos adjuntos da Secretária-Geral e directores de serviços. O presente despacho produz efeitos desde 09 de Setembro de 1996, ficando por este meio ratificados os despachos entretanto proferidos.

1997-05-20 - DESPACHO 658/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, as competências que lhe são conferidas pela Lei 1/73, de 02-Janeiro.

1997-05-20 - DESPACHO 681/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o Lic. Rui Manuel Ferreira Rodrigues Machado para as funções de delegado do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho em Santarém, fazendo cessar, consequentemente, as funções que exercia como subdelegado do IDICT em Tomar.

1997-05-20 - DESPACHO 683/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia delegados nacionais ao Programa Comunitário Fusão do Quarto Programa Quadro as seguintes individualidades: Delegados efectivos: Profs. Carlos Varandas e Emília Manso do Centro de Fusão Nuclear do Instituto Superior Técnico Delegado Suplente: Prof. Fernando Serra do Centro de Fusão Nuclear do Instituto Superior Técnico.

1997-05-20 - DESPACHO 679/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Alexandre Patrício Costa para as funções de delegado-coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho em Lisboa, fazendo cessar, consequentemente, as funções que exercia como delegado do IDICT em Lisboa, área inspectiva.

1997-05-20 - DESPACHO 680/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. José Ventura Bispo Lourenço para as funções de delegado do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho em Lisboa, área inspectiva, fazendo cessar, consequentemente, as funções que exercia como delegado do IDICT em Santarém.

1997-05-20 - DESPACHO 678/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Domitília do Carmo Pires Carvalho Gomes para as funções de subdelegada do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho em Tomar.