1997-04-15 - DESPACHO 25/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Altera a retribuição atribuída à eng. Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques, pelo Desp. 42/MQE/96, que a nomeou assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego. Assim, atendendo ao acréscimo de tarefas e responsabilidades, a retribuição é fixada no montante mensal ilíquido de 600.000$, com subsídios de férias e de Natal e demais direitos e regalias inerentes às funções em gabinete ministeriais, excluindo as despesas de representação, e será actualizada anualmente na percentagem estabele (...)

1997-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 47/MF/ME/MQE/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Define a estrutura técnica de gestão da Indústria Nacional de Coordenação do Programa Leonardo da Vinci - INC Leonardo (redefinida pela Res 45/96 de 17-Abr da PCM), que funciona junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, estabelecendo as suas atribuições, composição e funcionamento. Dispõe sobre o recrutamento de pessoal para a referida estrutura técnica de gestão e a gestão orçamental da mesma.

1997-04-15 - DESPACHO 10/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o programa de provas escritas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso nas carreiras de engenheiro e de inspector de viação (publicado em anexo), do quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação.

1997-04-15 - DESPACHO 29/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares e o lic. Francisco Costa Lopes para as funções de presidente e vice-presidente, respectivamente da Comissão Nacional de Aprendizagem.

1997-04-15 - DESPACHO 26/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais para as funções de assessor do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, pelo prazo de um ano, renovável, a fim de acompanhar a execução dos resultados da concertação social e realizar estudos no âmbito do apoio jurídico ao gabinete. A retribuição mensal ilíquida é fixada em 600.000$, com subsídio de férias e de Natal e demais direitos e regalias inerentes às funções nos gabinetes ministeriais, exclindo despesas de representação, e será actualizada an (...)

1997-04-15 - DESPACHO 20/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Dá por findo o destacamento da técnica administrativa do IEFP, Ana Cristina Lourenço Pinto, no Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1997-04-15 - DESPACHO 24/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo, assessora principal do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o cargo de subdirectora-geral do mesmo Departamento.

1997-04-15 - DESPACHO 22/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido da interessada, a mestre Ana Cristina Carvalho Paulo do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.