1997-03-06 - DESPACHO 16/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Padre Delfim Jorge Gomes, coordenador distrital do Projecto VIDA de Bragança.

1997-03-06 - DESPACHO 9/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado do Comércio e Turismo.

1997-03-06 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus de 24 a 26-2-97.

1997-03-06 - DECLARAÇÃO DDECL12/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 14-2-97, o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD), com sede em Santiago, Aveiro.

1997-03-06 - DESPACHO 10/SEDN/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos a partir de 1-2-97, o licenciado José João Gordo Nunes Abrantes das funções de adjunto do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes.

1997-03-06 - DESPACHO SEAMEPAT76-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Alberto Madail da Silva Belo vogal da comissão instaladora da Junta Autónoma dos Portos do Centro.

1997-03-06 - DESPACHO 12/SEDN/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes, ficando autorizado a desempenhar funções docentes no Ensino Superior.

1997-03-06 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 13-2-97, a licenciada Maria João de Deus Viegas Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1997-03-06 - DESPACHO 17/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Rochinha Abelha Azedo coordenadora distrital do Projecto VIDA de Évora.

1997-03-06 - DESPACHO 14/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Martinez Marques coordenador distrital do Projecto VIDA de Setúbal.