1997-03-15 - DESPACHO 22/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 200.000$ à Comissão Organizadora Moura Ambiente 97, da Câmara Municipal de Moura, com vista a apoiar a realização de um seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável.

1997-03-15 - DESPACHO 25/MA/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da Lic. Maria José Jesus Ribeiro, adjunta do Gabinete da Ministra do Ambiente, Profª. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira. Produz efeitos a partir de 28-2-97.

1997-03-15 - DESPACHO 117/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a constituição da Comissão de Fiscalização do Instituto de Gestão e Crédito Público: Presidente - Dr. José Martins de Sá, Inspector-Geral de Finanças. Vogais - Pedro Leandro e António Belém, Sociedade de Roc, representada pelo Revisor Oficial de Contas Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro e Dr. António José Baeta Tomas, Licenciado em Direito. O Presidente da Comissão de Fiscalização do Instituto de Gestão e Crédito Público exercerá as funções sem direito a remuneração nos termos do disposto no art. 2 (...)

1997-03-15 - AVISO DIAV12/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 2ª semestre de 1996.

1997-03-15 - LISTAGEM ELIST2/97 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Secretariado Nacional de Reabilitação no período de Agosto a Dezembro de 1996.