1997-02-05 - DECLARAÇÃO DDECL3/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vila do Rei aprovou uma alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila do Rei cujo regulamento, actualizado, se publica em anexo.

1997-02-05 - DESPACHO 2/SEALOT/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1-2-97, o licenciado Filipe Natal Marques Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho, e determina qual a remuneração a auferir.

1997-02-05 - DESPACHO 1/SEALOT/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Carvalho no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

1997-02-05 - DESPACHO 5/97/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega comptetências do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos no chefe do seu gabinete, licenciado Pedro Albuquerque Matos Antunes Ferraz.

1997-02-05 - DESPACHO 3/SEAE/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins na directora do Departamento de Gestão de Recursos Educativos, licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.

1997-02-05 - DESPACHO 12/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais um ano a nomeação do engenheiro João Eduardo Augusto Paulo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-02-05 - DESPACHO 8/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 23-12-96 e pelo prazo de seis meses, o engenheiro António Castelo Sérgio Pessoa para realizar estudos na área ambiental no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC64/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga, em 120 dias, a contar da publicação deste despacho conjunto, o prazo inicialmente marcado para a apresentação do relatório final do grupo de trabalho criado com o objectivo de estudar e propor critérios de avaliação da qualidade e eficácia de determinados objectos, aparelhos, produtos e métodos destinados à prevenção, diagnóstico, profilaxia e cura de doenças ou efermidades.

1997-02-05 - RESOLUÇÃO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade do Algarve a adquirir o imóvel localizado na Rua de Berlim, 55 em Faro bem como o respectivo recheio, destinado à instalação de uma residência universitária.

1997-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-247796-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos para o projecto <<Actividades para 1996>> da responsabilidade do Circulo Musical Português/Orquestra Sinfonica Juvenil, podem beneficiar de incentivos fiscais.