1997-02-04 - DESPACHO 112/97/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Alberto Fresco Nunes Marques director do Fundo de Turismo.

1997-02-04 - DESPACHO 2/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Luís Brotes coordenador distrital do Projecto Vida de Santarém.

1997-02-04 - DESPACHO 4/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Queirós Teixeira de Sousa coordenador distrital do Projecto Vida do Porto.

1997-02-04 - DESPACHO 7/MDN/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que, para o ano de 1996, o quantitativo do Prémio Defesa Nacional seja fixado em 950 000$.

1997-02-04 - DESPACHO 7/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Mário Lopes Sardica coordenador distrital do Projecto Vida de Beja.

1997-02-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT2/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica, publicando de novo, o despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Finanças e Educação publicado no DR, 2ª, 204, de 3-9-96 relativo à integração no quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) de um assistente contratado além do quadro da Universidade Técnica de Lisboa.

1997-02-04 - DESPACHO SEAMEPAT4-XIII/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Actualiza, com efeitos a partir de 1-1-97, os montantes das retribuições do pessoal do Instituto do Trabalho Portuário.

1997-02-04 - DESPACHO 9/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Helena de Almeida Rocha Vieira Dias coordenadora distrital do Projecto Vida de Leiria.

1997-02-04 - DESPACHO SEOP64/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Identifica, em quadro anexo, os troços de estradas a que se aplica o Decreto-Lei 244/96 de 20 de Dezembro, que aprova em regime excepcional para execução das obras de reparação das estradas danificadas devido aos elevados índices de precipitação ocorridos no último período de Inverno.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO128/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Caça e Pesca de Mesão Frio, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades programadas.