1997-02-27 - DESPACHO 3/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a partir do ano lectivo de 1997-1998 passe a funcionar a nova área de formação técnica de Química, que constará de 12 unidades capitalizáveis, com a carga horária de três tempos lectivos e uma aula de apoio. A partir do ano lectivo de 1997-1998 a área de formação técnica de Artes Visuais passará a contar com mais 3 unidades capitalizáveis, para além das 9 já existentes, perfazendo um total de 12 unidades capitalizáveis. As três unidades adicionais abrangerão a Iniciação à Informática, o Tratam (...)

1997-02-27 - DESPACHO DD21/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Paulo Martins Pereira de Penedor para exercer funções no gabinete de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e determina qual a remuneração a auferir pelo nomeado.

1997-02-27 - DESPACHO DD20/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1-2-97, o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho.

1997-02-27 - DESPACHO 12/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a tabela de subsídios a conceder no ano de 1997 às candidaturas apresentadas no âmbito da formação profissioanl agrária do Ministério da Agricultura e outros programas quadro do sector.

1997-02-27 - DESPACHO 18/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, durante a sua ausência por motivo de deslocação em serviço oficial a Cabo Verde, entre os dias 16 e 20-2-97.

1997-02-27 - DESPACHO 6/SEP/97 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera, com efeitos reportados a 1-1-97, a remuneração auferida pelo licenciado Rui Manuel de Sousa Nobre que exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1997-02-27 - DESPACHO 10/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, nos dirigentes de diversos organismos.

1997-02-27 - PORTARIA 79/97IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Comércio aprovado pela Portaria 783/96, de 6 de Setembro e posteriormente alterado pela Portaria 617/96, de 31 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-02-27 - DESPACHO 19/MDN/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general João Manuel de Almeida Viana para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1997-02-27 - DESPACHO 5/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado da Indústria e Energia, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus nos dias 17 e 18-2-97.