1997-02-25 - DESPACHO 3/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no Alto-Comissário para o Projecto VIDA, padre Victor Feytor Pinto.

1997-02-25 - DESPACHO DD18/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal da Carreira de Guarda Florestal.

1997-02-25 - DESPACHO 6/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos, coordenador distrital do Projecto VIDA de Vila Real.

1997-02-25 - DESPACHO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Choral Phydellius considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Viena de Aústria de 4 a 21-5-97.

1997-02-25 - DESPACHO 6/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Detetrmina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependam funcionários que integram o Grupo Cénico de Direito consideram os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Liège (Bélgica) de 23 de Fevereiro a 2 de Março de 1997.

1997-02-25 - DESPACHO 2/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o programa de provas escritas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso nas carreiras de jurista, de técnico superior, de técnico superior de arquivo e de técnico-adjunto de arquivo do quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação.

1997-02-25 - PORTARIA 74/97IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a VI Farmacopeia Portuguesa elaborada e proposta pela Comissão da Farmacopeia Portuguesa, a editar pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, em substituição da V Farmacopeia Portuguesa.

1997-02-25 - DESPACHO EDESP20/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço de Júlio Martins Lobato no cargo de chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1997-02-25 - DESPACHO DD46/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Américo Alves para o cargo de cônsul honorário no Rio Grande, Brasil.