1997-02-24 - DESPACHO 170/97-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita à Direcção-Geral da Indútria, o Engº. Luis Filipe Sequeira Martins, a fim de desempenhar funções de administrador na CIMPOR - Cimentos de Portugal, SA.

1997-02-24 - DESPACHO 15/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes coordenadora distrital do Projecto VIDA de Faro.

1997-02-24 - DESPACHO SEOP63/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 29-12-96, a licenciada Maria Florinda Rodrigues Simões para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1997-02-24 - REGULAMENTO DREG1/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o Regulamento Interno do Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas (GACRE).

1997-02-24 - DESPACHO 13/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Irene Santa Rodrigues Ferreira, coordenadora distrital do Projecto de VIDA de Coimbra.

1997-02-24 - DESPACHO 21/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva passe a ter a seguinte composição: Em representação do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Adminsitração do Território, que presíde: - Membro efectivo - Dr. Carlos Figueiredo. Em representação do Ministro do Negócios Estrangeiros: - Membro efectivo - Dr. José Carlos Júlio da Cruz Almeida. Em representação do Ministro das Finanças: - Membro efectivo - Dr.Filipe de Moura Gomes; - Membro suplente - Dr.ª Natércia Pires Fernandes Casta (...)

1997-02-24 - DECLARAÇÃO DDECL10/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 27-1-97, o Grupo Desportivo Diana, com sede em Santo Antão, Évora.

1997-02-24 - AVISO DAV3/97 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que foi afixada a lista de antiguidade do pessoal do gabinete de Macau referente a 31-12-96.

1997-02-24 - DECLARAÇÃO DDECL9/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro Ministro de 27-1-97 as seguintes entidades: - Sociedade Artística Musical de Cinfães, com sede em Outeirinhos, concelho de Cinfães; - Associação Moledense de Instrução e Recreio, com sede em Moledo do Minho, Caminha; - Comissão Associativa de Melhoramentos de Camba, com sede em Camba, Pampilhosa da Serra; - Associação Recreativa e Cultural de Aldeia Formosa, com sede em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital; - Rancho Folclórico de Almeirim, com sede (...)

1997-02-24 - PORTARIA 73-A/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Marco de Canaveses.

1997-02-24 - PORTARIA 73-B/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Idanha-a-Nova.

1997-02-24 - PORTARIA 73-C/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila do Bispo.

1997-02-24 - PORTARIA 73-D/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Monforte.