1997-02-18 - DESPACHO 123-A/97/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, pelo prazo de dois meses, contados desde 1-1-97, o engenheiro Luís Homem de Freitas, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez e determina qual a remuneração a auferir pelo nomeado

1997-02-18 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Gomes Arcos dos Reis, no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

1997-02-18 - DESPACHO 4/GSEAE/97 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o programa de provas para os concursos de ingresso relativos à carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1997-02-18 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Gomes Arcos dos Reis, no Director Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

1997-02-18 - DESPACHO 14/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Fernando Vieira Nery.

1997-02-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro de efectivos interdepartamentais, criado junto da Direcção Geral da Administração Pública, os funcionários constantes de mapa anexo, oriundos do Matadouro de Alcains. Produz efeitos a partir do dia 1 do mês seguinte àquele em que se completarem 30 dias de publicação do presente despacho no Diário da República.

1997-02-18 - DESPACHO 2/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a André Antunes a medalha de bons serviços desportivos.

1997-02-18 - DESPACHO 7/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Mário Fernandes Ribeiro d'Oliveira a medalha de bons serviços desportivos.

1997-02-18 - DESPACHO 9/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Xadrez a medalha de bons serviços desportivos.

1997-02-18 - DESPACHO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa a acumular as funções que exerce no gabinete do Primeiro Ministro com eventuais actividades docentes no ensino superior, bem como outras actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.